Formalidades básicas para longas estadias em Madri

Se você vai passar algum tempo morando em Madri, você deve realizar uma série de procedimentos legais. Além de evitar problemas com a lei, são necessários para usar alguns serviços públicos.

Estes são alguns destes procedimentos:

1) “Empadronamiento”

O “empadronamiento” é como uma inscrição no registro da Prefeitura. Este documento certifica que você vive em um determinado endereço. Uma vez feito isso, você tem o direito de usufruir de muitos serviços municipais, como piscinas, bibliotecas, etc.

Qualquer pessoa que resida em Madri é obrigada a fazê-lo. Tanto espanhóis quanto estrangeiros podem ser “empadronados”, independentemente de terem ou não regularizado sua situação imigratória.

O procedimento pode ser realizado através da Internet ou pessoalmente e você precisará de:

• 1) Um formulário de inscrição (“Hoja de Empadronamiento”) fornecido pela Câmara Municipal, que conterá seus dados, incluindo o local onde você vai morar.
• 2) Um documento que prova que você mora onde você diz e que tem o direito de usar a residência. Na maioria das vezes é uma escritura de propriedade, um contrato de venda ou aluguel, ou uma conta de água, eletricidade, gás ou Internet emitida em seu nome.
• 3) Você também precisará de um documento que comprove sua identidade, como uma carteira de identidade, passaporte ou um documento equivalente.

Importante: se outras pessoas estiverem registradas no mesmo endereço, todas elas devem ser incluídas em seu pedido de registro, para que não percam o delas.

Mais informações em https://sede.madrid.es/

2) Cartão de saúde (“Tarjeta Sanitaria)”

O cartão de saúde é um documento que certifica que você tem direito aos benefícios do sistema de saúde público espanhol.

Pode ser solicitado pelos segurados sociais existentes (autônomos, pensionistas, se você receber algum benefício ou se for indicado como candidato a um emprego). Se as essas condições não forem atendidas, podem pedi-lo os espanhóis menores de 18 anos, mulheres grávidas, refugiados legalmente residentes no país, entre outros.

Para os cidadãos europeus de outros países, é aconselhável solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Saúde antes de vir para a Espanha. Este cartão lhes dá direito a se beneficiar do sistema de saúde público espanhol sem ter que solicitar o Cartão de Saúde Espanhol.

Muitos países têm acordos de saúde com a Espanha (como o Brasil). Ao solicitar um documento de saúde em seu país de origem, você pode solicitar um cartão de saúde espanhol ao chegar em Madri.

Para cidadãos de países que não possuem acordos de saúde pública com a Espanha, recomenda-se que adquiram seguros de viagem privados em seu país de origem.

O cartão de saúde é solicitado nos centros de saúde primários que correspondem ao local onde você está “empadronado”. Se você tiver alguma dúvida, pode sempre pedir informações ligando para 012 ou visitando o site https://www.comunidad.madrid/servicios/salud/tarjeta-sanitaria

Estes são os documentos que você terá que fornecer:

• Carteira de identidade, passaporte, ou qualquer outro documento que comprove sua identidade.
• “Empadronamiento” (ver ponto 1 acima) .
• Documento de filiação à Seguridade Social, ou um certificado declarando que você não é filiado.
• Um documento que certifica o acordo sanitário com a Espanha, emitido em seu país de origem.
• Formulário de solicitação de cartão.

3) Carteira de motorista

Os cidadãos europeus podem dirigir na Espanha normalmente com as carteiras de motoristas de seus países de origem.

Para países fora da União Europeia, se você tem uma carteira de motorista internacional emitida em seu país de origem (de acordo com convenções e tratados internacionais), você pode dirigir na Espanha durante os primeiros 6 meses de vida aqui. O documento deve ser válido e você deve ter idade legal para dirigir na Espanha (18 anos de idade ou mais). Depois disso, você terá que solicitar a mudança de sua licença original para uma espanhola na Dirección General de Tráfico (DGT).

Os turistas com carteira de motorista válida também podem dirigir na Espanha, mas somente por 3 meses, caso não tenham uma carteira de motorista internacional.

Mais informações em www.dgt.es

4) Bancos

Se você vai estar em Madri por uma curta estadia, não é necessário abrir uma conta bancária espanhola. Você poderá sacar dinheiro de milhares de caixas eletrônicos em todo o país com o cartão bancário de seu país.

No entanto, para estadias mais longas ou se você planeja continuar vivendo na Espanha no final de seu curso de espanhol, é altamente recomendável que você abra uma conta bancária espanhola. Antes de mais nada, por causa dos custos. Os bancos de seu país e os locais podem cobrar altas comissões por todas as transações que você fizer com cartões de crédito ou por transferências internacionais. Em segundo lugar, por causa da conveniência. Com uma conta bancária espanhola, você poderá debitar diretamente muitos pagamentos, tais como eletricidade, gás, impostos e outros.

Coisas a considerar ao abrir uma conta bancária na Espanha

• Compare as condições que cada banco lhe oferecerá. Alguns oferecem contas sem comissões, mas às vezes com custos ocultos, informe-se bem disso. Muitas vezes as comissões dependem de outros serviços que você tem com o banco, por exemplo, se você tem um salário ou contas cobradas em sua conta. Alguns bancos até oferecem contas que rendem juros, que lhe pagam uma taxa de depósito por algum tempo.
• Todos os bancos espanhóis têm plataformas de Internet onde você pode fazer quase todos os arranjos necessários. Entretanto, eventualmente, você terá que ir até sua agência bancária para assinar documentos ou fazer certos pagamentos. Portanto, é aconselhável escolher uma agência próxima à sua residência ou em uma área bem comunicada.
• Devido às novas regulamentações europeias, você precisará de um telefone celular para realizar algumas transações bancárias on-line. Alguns bancos exigem que você tenha um smartphone no qual possa baixar um aplicativo bancário.
• Leia atentamente o acordo de conta e procure orientação de seu gerente bancário ou amigos se houver algo que você não entenda. Especialmente no que diz respeito às comissões e aos custos de saque a descoberto.
• A maioria dos funcionários de bancos não fala inglês. Se você precisar de uma conta na Espanha, você provavelmente já falará espanhol perfeitamente. Se este não for o caso, você deve ir ao banco com um tradutor.

Documentos necessários para abrir uma conta bancária

• Carteira de identidade, passaporte, ou qualquer outro documento que comprove nossa identidade.
• “Empadronamiento” (ver ponto 1 acima).
• Contrato de trabalho, caso você tiver um.
• Os bancos espanhóis normalmente não exigem um depósito mínimo, mas eles podem pedir provas de que você tem os meios financeiros para abrir uma conta, caso você não tenha um contrato de trabalho.